Protocolo “Não se Cale”, de autoria da Vereadora Marli de Luquinha, vira Lei em Sete Lagoas

Projeto de Lei da vereadora que visa auxiliar mulheres em situação de risco é aprimorado, reforçando a segurança em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade.

A vereadora Marli de Luquinha, defensora dos direitos das mulheres, obteve mais uma vitória com a sanção do prefeito Duílio de Castro à Lei nº 9.908/2024, que altera e aprimora a Lei nº 9.533/2023. A legislação original, de autoria da vereadora, obrigava bares, restaurantes e casas noturnas de Sete Lagoas a adotarem medidas para auxiliar mulheres em situação de risco. Com a nova alteração, o Protocolo “Não Se Cale” é anexado à Lei, estabelecendo diretrizes detalhadas para o treinamento de funcionários e a comunicação de ocorrências.

O protocolo, inspirado em modelos adotados em cidades como Barcelona e Florianópolis, exige que os estabelecimentos capacitem suas equipes para identificar e agir em casos de violência ou assédio, além de garantir a segurança das vítimas. “A segurança das mulheres é prioridade. O protocolo ‘Não Se Cale’ é um passo crucial para assegurar que elas sejam protegidas em todos os ambientes públicos da nossa cidade”, afirma Marli de Luquinha.

No Brasil, cerca de 88,2% das vítimas de estupro são mulheres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante dessa realidade alarmante, a vereadora reforça a importância de ações concretas: “Precisamos de leis que não apenas existam no papel, mas que sejam efetivamente aplicadas, garantindo que nenhuma mulher sofra calada”.

A implementação do Protocolo “Não Se Cale” em Sete Lagoas coloca a cidade na vanguarda das iniciativas de combate à violência contra a mulher, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todas.