Protocolo “Não se Cale”, de autoria da Vereadora Marli de Luquinha, vira Lei em Sete Lagoas
28 de agosto de 2024
Nova legislação institui rodas de conversa quinzenais nas escolas municipais, focando na saúde mental infantil e na criação de um ambiente seguro para expressão emocional.
O prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro, sancionou a Lei Nº 9.916/2024, fruto de um projeto da vereadora Marli de Luquinha, que estabelece a Política Municipal de rodas de conversa nas escolas municipais para prevenir doenças mentais na infância. A iniciativa surge em resposta a uma crescente demanda por ações de saúde mental no Brasil, onde 10% das crianças e adolescentes sofrem de algum transtorno mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Lei determina que as rodas de conversa sejam realizadas quinzenalmente, organizadas pela equipe pedagógica em ambientes lúdicos, permitindo que as crianças compartilhem suas emoções em um espaço seguro e acolhedor. Profissionais de psicologia, pedagogia, psiquiatria e terapia ocupacional da rede conveniada do município ou voluntários da sociedade civil poderão participar dessas atividades, ampliando o suporte emocional oferecido aos alunos.
Para Marli de Luquinha, a implementação dessa política é um marco na promoção da saúde mental infantil em Sete Lagoas. “A prevenção é essencial. Quando os professores estão bem informados, eles conseguem identificar situações de risco e atuar de forma mais segura e eficaz”, afirma a vereadora. O programa não apenas visa identificar precocemente sinais de alerta, como queda no desempenho escolar e mudanças de comportamento, mas também incentivar o autocuidado e a empatia entre os alunos.
O Brasil tem registrado um aumento significativo de casos de transtornos mentais em crianças e adolescentes, e a Lei sancionada coloca Sete Lagoas na vanguarda de políticas públicas voltadas para a saúde mental. A expectativa é que, com a nova legislação, as escolas municipais se tornem espaços ainda mais preparados para acolher e apoiar emocionalmente seus alunos, contribuindo para o desenvolvimento saudável das futuras gerações.
